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Contribuições // CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2012

Está disponível a nova tabela para cálculo da Contribuição Sindical Patronal vigente a partir de 01 de Janeiro de 2012.  saiba mais

Contribuições // CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL 2011

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL 2011 - VENCIMENTO 15/12/2011 - R$545,00 (EMPRESAS ASSOCIADAS); R$817,50 (EMPRESAS NÃO ASSOCIADAS) Para desenvolvimento das atividades da Entidade, é necessária a participação de toda categoria representada, constituindo a contribuição um verdadeiro investimento e saiba mais

Notícias do Setor // CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2011

VENCIMENTO: 28/10/2011 R$817,50 (PARA EMPRESAS ASSOCIADAS) E R$1.090,00 (PARA EMPRESAS NÃO ASSOCIADAS). Os valores estão registrados na cláusula 50ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, sendo R$817,50 (Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos) para empresas associadas e R$1.090,00 ( saiba mais

Convenções Coletivas // Convenção Coletiva 2011/2012

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE A presente Convenção Coletiva de Trabalho terá vigor e validade no período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012, mantendo-se a data base da categoria no dia 1.º de junho. CLÁUSULA SEXAGÉSIMA TERCEIRA- DA EXTENSÃO A presente Convenção Coletiva de Tr saiba mais
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26.01.2012 - ANTT

Convocação - Transportadores de Produtos Perigosos

Convocamos os Transportadores de Produtos Perigosos a comparecem a reunião dia 30 de janeiro - às 9 hs na sede do SETCARCE, para discussão sobre Licenças Operacionais.  + ver mais

26.01.2012 - ANTT

A CONTA FRETE E O TAC-AGREGADO

RESPOSTA DA ANTT AO OFÍCIO DA NTC Fonte: NTC&Logística A NTC em 01 de dezembro de 2011 entregou ao Dr. Bernardo Figueiredo, Diretor Geral da ANTT, ofício no qual demonstra a inaplicabilidade da Regulamentação contida na Resolução ANTT nº 3.658/2011 às operações realizadas mediante contrato entre uma ETC – Empresa de Transporte de Cargas e um TAC-Agregado, em razão da natureza deste contrato que é completamente diferente do contrato com o TAC-Independente que norteou aquela regulamentação. No final do ofício o pedido da NTC foi da exclusão da exigência do denominado CIOT nos casos de contratos entre ETC e o TAC-Agregado  + ver mais

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25.01.2012 - Notícias do Setor

Transportadores terão mais tempo para se adaptar ao fim da carta-frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, mais uma vez, o início da fiscalização punitiva para quem insiste em utilizar a carta-frete como pagamento pelo transporte rodoviário de cargas no país.As multas, que começariam a ser aplicadas nessa segunda-feira (23), foram adiadas por tempo indeterminado. “Desde essa segunda a ANTT adota a continuidade da fiscalização educativa porque houve uma demanda muito grande do setor de transporte, que colocou dificuldades operacionais em trabalhar com o novo sistema. Por isso preferimos continuar com a fiscalização educativa até solucionar o problema. Não há uma previsão exata de quando a fiscalização punitiva vai começar, pode ocorrer nos próximos dias”, informou à Agência CNT de Notícias o superintendente de serviços de transporte cargas da ANTT, Noboru Ofugi. + ver mais

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24.01.2012 - Saiu na Imprensa

Vetado 2º Anel Rodoviário no CE

Orçado em mais de R$ 500 mil, o projeto de construção do 2º Arco Rodoviário do Ceará, interligando as rodovias BR-116, BR-020 e BR-222, foi um dos 17 vetados pela presidente Dilma Rousseff no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sancionado na semana passada. As razões apontadas dizem respeito à ausência de estudos mais elaborados sobre o empreendimento. A bancada cearense no Congresso tentará derrubar o veto.O projeto do anel rodoviário fez parte de uma emenda indicada pela bancada do Estado do Ceará, que teve como autor o deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com o texto da emenda, que foi indicada para atendimento prioritário, o projeto pretende interligar os distritos industriais de Horizonte, Pacajus, Maracanaú e Maranguape ao Complexo Portuário do Pecém e as rodovias CE-060, CE-065, CE-215 e CE-455,"(O arco) permitirá a integração das principais rodovias - federais e estaduais, reduzindo o tempo de percurso, garantindo melhor segurança do tráfego e estimulando a criação de polos de desenvolvimento, potencializando a utilização do Porto do Pecém e integrando-o a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", aponta o texto. + ver mais

24.01.2012 - Mundo Jurídico

ACORDO COLETIVO PARA TROCA DE CESTA BÁSICA

Hoje, 24/01/2012 às 17:00 horas será assinado o Acordo Coletivo para a substituição da Cesta Básica em pecúnia ou vale-alimentação no valor de R$65,00. Somente as empresas que assinarem este Acordo poderão realizar a troca da cesta pelo valor acordado. + ver mais

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