CONHEÇA O QUE O SETCARCE OFERECE A SEUS ASSOCIADOS:

AMIGO EMPRESÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, SE SUA EMPRESA É ASSOCIADA AO SETCARCE, OS SERVIÇOS ABAIXO ESTÃO A SUA DISPOSIÇÃO. SE NÃO É, ASSOCIE-SE E SE BENEFICIE DESTAS VANTAGENS, ALÉM DE FORTALECER A SUA ENTIDADE.

1. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: O SETCARCE mantém contrato com escritório de advocacia especializado em direito empresarial e com amplo conhecimento do setor de transportes. Trata-se do escritório Damasceno Advocacia e Consultoria Jurídica Advogados Associados S/S. Através deste serviço, os associados podem efetuar consultas sobre assuntos fiscais, tributários, trabalhistas e contratuais.
2. CONCILIAÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS: Através da Comissão de Conciliação Prévia instituída na forma da lei, as questões trabalhistas envolvendo os trabalhadores e as transportadoras são submetidas a uma conciliação, com solução rápida – em torno de dez dias – quase totalmente sem custo. A CCP hoje funciona em sala reservada localizada no subsolo da sede da entidade, tendo em sua composição a representação do sindicato patronal e do sindicato dos trabalhadores. Estão em estudo a instalação de Comissão na Região Sul – Cariri - e na Região Norte do Estado - Sobral.
3. BANCO DE HORAS: Através do banco de horas, as empresas podem manter uma maior produtividade e oferecer aos trabalhadores períodos extras de descanso. As horas extras trabalhadas em um dia podem ser compensadas com folga do trabalhador dentro das conveniências da empresa e do interessado. O meio é legal e está devidamente regulamentado na Convenção Coletiva de Trabalho.
4. CURSOS E SEMINÁRIOS: A entidade vem mantendo, a custo subsidiado, sistematicamente a realização de cursos, seminários e palestras sobre temas de interesse do setor. Como exemplos citamos os seminários realizados nos últimos três meses com os temas: O ICMS no Transporte, Rotinas Trabalhistas, Meios Administrativos de Solução de Litígios Trabalhistas e Comerciais, A Nova Lei de Recuperação das Empresas e Falências, dentre outros.
5. DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS DOS TRANSPORTADORES: O SETCARCE tem mantido estreito relacionamento com entidades representativas do comércio e da indústria e tem tomado algumas medidas em defesa dos transportadores, tais como: a) participa, juntamente com a FACIC, FIEC, FECOMÉRCIO, FAEC, FACC, OAB, CRC, etc. da elaboração do Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Ceará, cujo projeto tramita na Assembléia Legislativa e tem como coordenador o assessor jurídico da entidade, advogado José Damasceno Sampaio; b) tem assento na JARI da Polícia Rodoviária Federal; c) participa, através de seu Presidente Clóvis Nogueira Bezerra, da Diretoria da FETRACAN e da FACIC; d) tem realizado reuniões sistemáticas com representantes da Secretaria da Fazenda na discussão da legislação do ICMS e no trânsito de mercadorias; e) Negociação de Convenções e Acordos Coletivos de interesse da categoria; f) mantém diálogo permanente com a ABTC e a CNT, em Brasília, entre outras medidas.
6. COMUNICAÇÃO COM OS ASSOCIADOS: através de e-mail, fax, correspondência e telefonemas, tem mantido seus associados informados sobre o que acontece pelo Brasil a fora e que seja de interesse do setor. Mantém ainda atualizado o seu site www.setcarce.org.br com pareceres, artigos e notícias.
7. FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: o SETCARCE tem expediente normal de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com o Presidente despachando diariamente, no horário de 9 às 11 horas. Além da Assessoria Jurídica, a entidade mantém em seu quadro funcional gerência, secretaria e tesouraria, com profissionais de alto nível para atender e esclarecer as dúvidas dos que procuram a entidade.
8. AUDITÓRIO E ÁREA DE LAZER: o SETCARCE disponibiliza para seus associados o seu auditório e o salão de festas, com churrasqueira e espaço para a realização de eventos de confraternização.
9. RECADASTRAMENTO DO RNTRC: o SETCARCE realiza, com tarifa diferenciada (REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40%), através do SICAT, sistema de software desenvolvido pela DBTRANS, o recadastramento de veículos junto a ANTT.
10. MEIOS DE COMUNICAÇÃO: entre em contato com o SETCARCE através do telefone (85) 3276-4118; e-mail: setcarce@setcarce.org.br, ou diretamente na Avenida da Cajazeiras, n.º 3151, BR-116, km 08, Messejana, Fortaleza, Ceará.